Área de Atuação

⚖️ DIREITO ADMINISTRATIVO

• Atuação em processos administrativos (PAD) e judiciais;
• Mandados de segurança;
• Habeas data;
• Responsabilidade civil do Estado;
• Auditoria jurídica;
• Palestras e cursos voltados para órgãos públicos e empresas.


⚔️ DIREITO MILITAR

• Atuação em processos administrativos e judiciais no âmbito militar;
• Processos disciplinares (PAD);
• Mandados de segurança e habeas data;
• Ações relacionadas à saúde do militar;
• Promoções, isenções, direitos ao posto acima e outras prerrogativas;
• Responsabilidade civil do Estado em contexto militar;
• Consultoria para militares da ativa, reserva e reformados.


📜 DIREITO CIVIL

• Ações de revisão de contratos bancários (arrendamento mercantil, leasing, cartões de crédito);
• Indenizações por danos materiais, morais e lucros cessantes;
• Inclusão indevida em cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa etc.);
• Elaboração, revisão e execução de contratos civis;
• Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa.


👨‍👩‍👧 DIREITO DE FAMÍLIA

• Inventário e partilha de bens;
• Divórcio consensual ou litigioso;
• Guarda, visitas e convivência familiar;
• Ações de alimentos e revisões de valor;
• Proteção integral da criança e do adolescente;
• Atuação voltada à promoção da dignidade da família e da pessoa humana.


🧾 ASSESSORIA JURÍDICA

• Cobranças administrativas e judiciais;
• Ações de consignação em pagamento, créditos e débitos;
• Sustação de protestos e notificações extrajudiciais;
• Medidas cautelares e antecipatórias;
• Elaboração, revisão e gestão de contratos diversos.


🏘️ DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria em negócios jurídicos envolvendo bens imóveis;
• Elaboração e análise de contratos de compra, venda e locação;
• Regularização de escrituras e registro imobiliário;
• Obtenção de certidões e due diligence para aquisição;
• Ações de despejo, revisional e renovatória de aluguel;
• Consultoria para condomínios e loteamentos.


🏢 DIREITO COMERCIAL

• Soluções jurídicas para empresas e sociedades;
• Contratos e acordos comerciais;
• Reestruturação, fusão e dissolução societária;
• Consultoria para empreendedores e startups.


📂 DIREITO EMPRESARIAL

• Consultoria jurídica estratégica e preventiva para empresas;
• Compliance contratual, trabalhista e societário;
• Representação em disputas judiciais e arbitrais;
• Elaboração de contratos empresariais e pareceres técnicos;
• Apoio jurídico na gestão e governança corporativa.


⚙️ DIREITO DO TRABALHO

• Direitos e deveres de empregados e empregadores;
• Ações trabalhistas e defesas técnicas;
• Atuação em causas coletivas e individuais;
• Relação com sindicatos e negociação coletiva;
• Ações sobre verbas rescisórias, estabilidade e reintegração.


🧓 DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Aposentadorias (por idade, tempo, especial, invalidez);
• Pensões, auxílios e benefícios por incapacidade;
• Revisões e recursos administrativos junto ao INSS;
• Atuação em demandas judiciais contra o INSS ou RPPS;
• Planejamento previdenciário e averbações de tempo de serviço;
• Responsabilidade civil do Estado em matéria previdenciária.


⛪ DIREITO CANÔNICO

• Acompanhamento de processos de nulidade matrimonial;
• Assessoria documental e testemunhal;
• Regularização da situação conjugal perante o tribunal eclesiástico;
• Orientação jurídica segundo o Direito Canônico e sua interface com o Direito Civil.


🎤 PALESTRAS, CURSOS E CAPACITAÇÃO JURÍDICA

• Palestras institucionais e temáticas jurídicas para empresas, órgãos públicos e eventos;
• Cursos de capacitação sobre processos administrativos, disciplinares e responsabilidade civil do Estado;
• Treinamentos internos para equipes jurídicas, RH, sindicâncias e compliance;
• Atuação como docente ou palestrante em workshops, seminários e congressos.

Supremo Tribunal do Trabalho